MTO 2024 (Capítulo 5 referente ao processo de elaboração do PLDO-2024)

1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

1. Planejamento do Processo
   1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
   1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)
   1.3. Cronograma do processo
   1.4. Lista de Agentes Técnicos
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
   2.1.LDO 2023 - Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022
   2.2. Comparativos:
   .. a) Tachado-negritado: LDO 2022 X LDO 2023
   .. b) Tachado-negritado: PLDO 2023 X LDO 2023
   .. c) Três colunas: LDO 2022 X PLDO 2023 X LDO 2023
3. Base de Partida do PLDO-2024
   3.1. Base de Partida PLDO 2024 (Siop) – Fase externa (Word / PDF )
   3.2. Comparativos
   .. a) Tachado-negritado: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024
   .. b) Duas colunas: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024
4. Abertura Externa do Processo
   4.1. Convocatória de abertura:
   .. a) Ofício Circular nº 1 aos Secretários-Executivos , SPOAs, ou equivalentes
   .. b) Ofício Circular nº 2 aos Agentes Técnicos + Anexo I + Anexo II
   4.2. Apresentação de Abertura (pdf)
   4.3. Apresentação de Abertura (link Youtube)
5. Propostas externas de Emendas
   5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
   5.2. Propor e visualizar emendas
   5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
   5.4. Copiar emenda
   5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
   5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
   5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
   5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”
6. Análise das Propostas de Emenda
   6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
7. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - PLDO-2024]
   7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei
   .. a) Texto do PLDO-2024
   .. b) Anexos I a VI
   7.2. Comparativos
   .. a) Tachado-negritado: LDO-2023 X PLDO-2024
   .. b) Tachado-negritado: PLDO 2023 X PLDO 2024
   .. c) Duas colunas: LDO 2023 X PLDO 2024
   .. d) Três colunas: PLDO 2023 X LDO 2023 X PLDO 2024
8. Canais de Suporte
   8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral dos Processos dos Orçamentos da União - CGPRO/DIGOR/SOF/MPO
   E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
   8.2. Área de Tecnologia da Informação
   Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
   - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/DEACO/SOF/MPO
   Site: Atendimento SIOP