Esta página contém os documentos e manuais disponibilizados para os usuários durante o macroprocesso da Elaboração da Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA.

Para referências do PLOA Atual, basta acessar a página da Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

1. Manual Técnico do Orçamento para 2024;

1. Geral
   1. Avaliações e Outras Informações como Insumo para a Elaboração do PLOA 2024
2. Qualitativo
   1. Lista de Verificação Qualitativa 2024
   2. Apresentação de Abertura no Youtube
   3. Apresentação de Slides em Formato PDF
   4. Apresentação de Slides em Formato Power Point
3. Quantitativo
   1. Comunicados enviados
      1. Ofício Circular SEI nº 145/2023/MPO
      2. Ofício Circular SEI nº 163/2023/MPO
   2. Lista de Verificação Quantitativa 2024
   3. Apresentação de Abertura no Youtube
   4. Apresentação de Slides em Formato PDF
   5. Apresentação de Slides em Formato Power Point
4. Outros Processos Relacionados:
   1. Agendas Transversais e Multissetoriais
   2. Participação Social no Plano Plurianual
      1. Relatório de Participação Social no PPA
      2. Anexo 2 - Ranking dos Programas e Propostas
      3. Anexo 3 - Base de dados das propostas

1. Portaria PLOA 2024
   1. Portaria SOF/MPO nº 57 e alterações - Portaria PLOA 2024 - CONSOLIDADA
   2. Publicações no Diário Oficial da União
      1. Portaria SOF/MPO Nº 57, de 17 de março de 2023
      2. Portaria SOF/MPO Nº 118, de 4 de maio de 2023Retificação de 30, de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023
      3. Portaria SOF/MPO Nº 168, de 22 de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023
   3. Comparativos
      1. Comparativo Portaria 57 e alterações x Portaria PLOA 2023 - consolidada
2. PLDO:
   • Página de referência do PLDO 2024;
3. Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 , que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;
4. Portaria nº 42/1999, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona. ;

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