Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA 2027

Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA

I - Funcionamento Geral do Processo

Manual Técnico do Orçamento para 2027;

II - Apresentações, orientações e documentos de apoio

Qualitativo
- Lista de Verificação Qualitativa 2027
- Ofício de Convite à Apresentação da Abertura Qualitativa
- Youtube - Apresentação de abertura - Fase Qualitativa - 21/05/2026
- Apresentação - Abertura PLOA Qualitativa 2027 - fase externa
- Agendas Transversais

Quantitativo

III - Principais Normativos

PLDO:
- Página de referência do PLDO

Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2027:
- Portaria de Procedimentos e Prazos - Consolidada
  - Portaria SOF/MPO Nº 176, de 12 de maio de 2026, que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2027, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
  - Portaria SOF/MPO Nº 306, de 17 de julho de 2026, altera a Portaria SOF/MPO nº 176, de 12 de maio de 2026.

Outras Portarias Pertinentes:
- Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 (consolidada), que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;
  - Portaria Conunta STN/SOF/ME Nº 103, de 5 De Outubro de 2021, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona;
  - Portaria Conjunta STN/SOF nº 16, de 18 de Julho de 2024, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 163, de 4 de maio de 2001 para inclusão de código de natureza da receita;
  - Portaria Conjunta SOF/MPO-STN/MF nº 7, de 25 de Agosto de 2025, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão de código de natureza da receita;
  - Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 13 de Março de 2026, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta SOF/STN nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão de códigos de natureza da receita, válidos a partir do exercício de 2026.
  - Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 31 de Julho de 2026, que altera o Anexo II da Portaria Conjunta SOF/STN nº 163, de 4 de maio de 2001, para alterar a descrição de elementos de despesas, com efeitos imediatos.
- Portaria SOF/ME nº 2.520/2022 (consolidada) , que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
  - PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.;
  - PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999;
  - PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.
  - PORTARIA SOF/MPO Nº 354, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.

IV - Funcionalidades do SIOP

Qualitativo do PLOA

Limites

Módulo de Limites

Quantitativo do PLOA

Marco Orçamentário de Médio Prazo – MOMP

Outros Processos Relacionados

Submódulo Projeto de investimento

V - Canais de Suporte

Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@planejamento.gov.br;
Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;
Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP