Para elaborar a proposta do PLOA devem ser preenchidos os cadastros de Ações, Localizadores e Planos Orçamentários conforme descrito neste documento. A proposta deve ser, então, tramitada pelos diversos atores que participam do ciclo de elaboração, para análise e consolidação.

Obs.:os atributos podem mudar de um exercício para outro. O intuito é que o manual esteja sempre coerente com a Etapa de Elaboração corrente.

Poderão manter Ações, Localizadores e Planos Orçamentários, desde que encontre em seu momento, usuários com perfil:

• Unidade Orçamentária - UO;
• Órgão Setorial - OS;
• SOF;
• Controle de Qualidade SOF - CQ SOF;
• Unidade Orçamentária DEST - UO DEST;
• Órgão Setorial DEST- OS DEST;
• DEST;
• Controle de Qualidade DEST - CQ DEST

A manutenção do momento Órgão Central em diante depende da esfera em que se encontra a ação

• Ações das esferas Fiscal e Seguridade Social serão mantidas por usuários com perfil:
  • SOF;
  • Controle de Qualidade SOF - CQ SOF;
• Ações da esfera Investimento serão mantidas por usuários com perfil:
  • DEST;
  • Controle de Qualidade DEST - CQ DEST;

A Consulta sempre exibirá o registro em seu momento atual.

Somente poderão manter Janelas de Trabalho usuários com papel:

• Cadastrador Janela de Trabalho - MP (Permissão para manter janelas para Órgãos e Unidades)
• Cadastrador Janela de Trabalho - OS (Permissão para manter janelas para Unidades)

Nos momentos Unidade Orçamentária ou Órgão Setorial, o Envio estará disponível apenas para usuários que possuam os papéis “Tramitador – Unidade Orçamentária” ou “Tramitador – Órgão Setorial”, respectivamente;

No momento Órgão Setorial, o Retorno e a Captura estarão disponíveis apenas para usuários que possuam o papel “Tramitador – Órgão Setorial”;

Não há retorno para usuários com perfil Unidade Orçamentária

Poderão utilizar a importação da planilha usuários com perfil:

• Unidade Orçamentária - UO;
• Órgão Setorial - OS;
• SOF;
• Controle de Qualidade SOF - CQ SOF;
• Unidade Orçamentária DEST - UO DEST;
• Órgão Setorial DEST- OS DEST;
• DEST;
• Controle de Qualidade DEST - CQ DEST

Para saber como efetuar a importação clique aqui

O acesso à tela de Ação se dá via item de menu LOA » Qualitativo » Ação

Após acionar o item de menu Ação, o usuário é direcionado à tela de Pesquisa de Ação

• 1 - Atualiza a árvore de navegação
• 2 - Visão Institucional da Árvore. Exibe a árvore de acordo com os órgãos associados ao perfil do usuário. A forma de exibição é:
  • Órgão
    • Programa
      • Indicador, quando se tratar de programa temático
      • Objetivo
        • Meta do Objetivo
        • Iniciativa
        • Ação, quando estiver vinculada a um objetivo ou iniciativa
          • Localizador
        • Financiamento Extra-Orçamentário
      • Ação, quando não estiver vinculada a um objetivo ou iniciativa
        • Localizador
• 3 - Visão Programática da Árvore. Exibe a árvore de acordo com os programas aos quais os órgãos associados ao perfil do usuário possuem ação cadastrada. A forma de exibição é:
  • Programa
    • Indicador, quando se tratar de programa temático
    • Objetivo
      • Meta do Objetivo
      • Iniciativa
      • Ação, quando estiver vinculada a um objetivo ou iniciativa
        • Localizador
      • Financiamento Extra-Orçamentário
    • Ação, quando não estiver vinculada a um objetivo ou iniciativa
      • Localizador
• 4 - Ativar/Desativar marcação de itens na árvore. Permite a execução de operações disponíveis no menu de ações

• 5 - Pesquisar. Exibe ao usuário a parte “Filtros de Pesquisa” da tela de pesquisa
• 6 - Opções. Permite ao usuário informar quais tipos de itens deseja visualizar na árvore, se deseja ou não visualizar itens excluídos, além de definir sua visão preferencial:
  • Tipos de Itens Exibidos
    • Indicadores
    • Objetivos
    • Meta dos Objetivos
    • Iniciativas
    • Financiamentos
    • Medidas - Medidas Institucionais e Normativas
    • Ações
    • Localizadores
  • Visão Preferencial
    • Padrão: visão exibida de acordo com o perfil que o usuário está logado
    • Institucional
    • Programática
• 7 - Menu de ações. Disponibiliza ao usuário um novo conjunto de ações possíveis de serem executadas com os itens da árvore. Para que o usuário consiga executar a operação com sucesso há que ter permissão cadastrada.

Observações a respeito de alguns dos filtros disponíveis em tela:

• Ação: campo que irá permitir o filtro pelo código ou título da ação. Pode ser feita pesquisa por parte do código ou título
• Momento: campo que irá permitir o filtro pelo momento atual da ação
• Situação
  • Alterada: a ação constava da base de partida e não sofreu alteração durante o processo de elaboração do PLOA
  • Não Alterada: a ação constava da base de partida mas sofreu alteração durante o processo de elaboração do PLOA
  • Excluída: a ação encontra-se excluída, logo disponível apenas para consulta
  • Não Excluída: a ação não encontra-se excluída
  • Nova: a ação não constava da base de partida e foi incluído durante o processo de elaboração do PLOA
  • Pré-Existente: a ação constava da base de partida disponibilizada para o processo de elaboração do PLOA
  • Validada: a ação atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível
  • Não Validada: a ação não atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível

• 1 - Área para seleção de registros. Permite a execução de operações (listadas na barra de botões) em massa
• Barra de Botões: lista as operações possíveis de serem executadas com as ações. Para que o usuário consiga executar a operação com sucesso há que ter permissão cadastrada.
• Resultado da Pesquisa:
  • Funcional-Programática: esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação. Dúvidas podem ser tiradas no Manual Técnico de Orçamento, disponível em http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias
  • Objetivo: Mostra, quando houver, o objetivo vinculado à ação. Até 2015 essa coluna era intitulada Iniciativa
  • Título: Mostra o título da ação
  • 2 - Indica o momento em que encontra-se a ação
  • 3 - Indica, quando for o caso, ação nova ou alterada. A ausência de marcação indica ação que já constava da base de partida e não sofreu alteração
  • 4 - Indica se a ação foi ou não excluída. A ausência de marcação indica ação não excluída
  • 5 - Indica se a ação encontra-se ou não validada. A ausência de marcação indica ação não validada
  • 6 - Indica, quando for o caso, o tipo de padronização da ação. A ausência de marcação indica ação não padronizada
  • 7 - Permite ao usuário localizar a ação na árvore de navegação
  • Obs.: Passando o mouse em cima dos ícones é possível ver sua descrição
• Informações de Paginação - Indica a página atual que está sendo visualizada e possibilita a navegação nas demais páginas, quando for o caso
• Total de registros - Indica o número total de registros retornados pela pesquisa

Uma vez efetuada a pesquisa, a consulta a uma ação pode ser feita com um clique sobre o resultado exibido nas colunas funcional-programática, objetivo, quando vier preenchida, ou título. Após a consulta o sistema exibirá a seguinte tela

1. Identificação da ação por sua Funcional-Programática: esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação
2. Área de Informações sobre o momento, da padronização e a situação da ação. No exemplo acima a ação encontra-se:
   1. No momento Órgão Setorial
   2. Da padronização: não padronizada
   3. Situação: Alterada, Excluída e Validada
3. Barra de Botões: indica as operações possíveis de serem executadas com a ação. No exemplo acima as opções são: Salvar, Restaurar, Cancelar, Espelho, Incluir Nova Ação, Incluir Novo Localizador, Ir para o programa, Ir para o objetivo, Ir para os localizadores e Visualizar histórico

• Dos Momentos
  • Base de Partida
  • Ajuste da Base de Partida
  • Unidade Orçamentária
  • Órgão Setorial
  • Órgão Central
  • Qualidade/Consolidado
  • PL
  • Autógrafo
  • Análise de Vetos
  • Lei
  • Revisão - Base de partida
  • Revisão - Unidade Orçamentária
  • Revisão - Órgão Central
  • Revisão - Qualidade
  • Revisão - PL
  • Revisão - Autógrafo
  • Revisão - Análise para internalização
  • Lei+Créditos
  • Alteração Orçamentária - Unidade Orçamentária
  • Alteração Orçamentária - Órgão Setorial
  • Alteração Orçamentária - Órgão Central
  • Alteração Orçamentária - Formalização
• Das Padronizações
  • Não padronizada. Opção padrão, logo não é exibida nenhuma informação
  • Padronizada setorial. Quando a ação ocorrer em mais de uma unidade de um mesmo órgão
  • Padronizada multi-setorial. Quando a ação ocorrer em mais de uma unidade de órgãos distintos
  • Padronizada da união. Independe do número de ocorrência da ação. Marcação atribuída pelo órgão central
• Das Situações
  • Sem alterações. Ação mantém inalterada desde que surgiu no momento Base de Partida. Opção padrão, logo não é exibida nenhuma informação
  • Nova
  • Alterada
  • Excluída
  • Validada
• Das Operações. As operações disponíveis variam de acordo com o momento e a situação da ação, assim como de acordo com as permissões de cada usuário
  • Salvar: salva as informações da ação. Caso a ação encontre-se validada a validação será perdida
  • Excluir: exclui a ação
  • Restaurar: restaura a ação quando estiver excluída
  • Validar: valida a ação e indica que a ação encontra-se sem impedimentos a seu envio ao próximo momento
  • Cancelar: cancela as alterações não salvas
  • Enviar: envia a ação ao próximo momento
  • Retornar: retorna a ação ao momento anterior
  • Capturar: captura a ação para o momento do usuário
  • Espelho: permite gerar o relatório Espelho da Ação
  • Incluir Nova Ação: permite ao usuário incluir uma nova ação
  • Incluir Novo Localizador para esta Ação: permite ao usuário incluir um novo localizador para esta ação
  • Ir para o programa desta ação: exibe os dados do programa ao qual a ação está vinculada
  • Ir para o objetivo ao qual a ação está vinculada: exibe os dados do objetivo ao qual a ação está vinculada
  • Ir para os localizadores desta ação: permite ao usuário visualizar os dados dos localizadores da ação
  • Ir para as propostas desta ação: exibe os dados da proposta vincula à ação
  • Visualiza o histórico de informações referentes a essa ação: exibe as informações sobre o que ocorreu com a ação ao longo do tempo

A inclusão de Ação para Programas Temáticos e Programas de Gestão se dá de formas diferentes.

A inclusão em um programa temático se dá a partir da tela de Objetivos enquanto para inclusão em um programa de Gestão e Manutenção se dá a partir da tela de Programas. Em ambos os casos basta clicar no botão

A tela de Inclusão de Ação será então apresentada. O usuário deverá preencher os dados do cadastro de ações que ficam agrupados em abas conforme imagens abaixo.

Para o tipo de ação “Operações Especiais” será preciso informar um subtipo. Dependendo do subtipo escolhido, a aba “Informações Complementares” solicitará dados de “Item de Mensuração”.

Para o tipo de ação “Projeto” ou “Atividade” a aba “Informações Complementares” solicitará dados de “Produto“.

• Tela com Produto

OBS: Produto e Unidade de Medida devem ser escolhidos dentro de uma lista fechada. Digitando as primeiras letras o sistema exibirá as opções possíveis.

• Tela com Item de Mensuração

OBS: Tal como ocorre com Produto, Item de Mensuração e Unidade de Medida devem ser escolhidos dentro de uma lista fechada. Digitando as primeiras letras o sistema exibirá as opções possíveis.

Os campos “Início mais cedo”, “Término mais tarde”, “Total Físico”, “Custo Total” e “Qtde de Localizadores Ativos” aparecerão apenas para ações do tipo Projeto. Esses campos são apenas de leitura, uma vez que os dados são preenchidos automaticamente pelo sistema com base nas informações dos Localizadores.

Caso o campo “Regionalizar na Execução” seja marcado será solicitado esse detalhamento regional no momento do preenchimento do módulo de acompanhamento da LOA.

Um PO totalmente novo pode ser criado com todos os dados em branco. Para isso, basta clicar no botão “Novo”.

Ao final, a aba “Planos Orçamentários” exibirá todos os POs cadastrados.

Para excluir um PO da lista o usuário deve clicar no ícone representado por uma lixeira.

Após inserir todos os dados da Ação, o usuário deverá clicar no botão “Salvar”