ploa:ploa_2025
Tabela de conteúdos
Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA 2025
Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA
I - Funcionamento Geral do Processo
II - Apresentações, orientações e documentos de apoio
- Qualitativo
- Apresentação de abertura - Fase Qualitativa - 28/05/2024 - 10 horas
- Ofício-circular e convite para a apresentação de abertura da captação da proposta qualitativa
- Apresentação no Youtube da abertura da captação da proposta qualitativa (vídeo)
- Slides da apresentação em PDF
- Quantitativo
- Apresentação com orientações para a Fase Quantitativa - 19/07/2024 - 15 horas
- Ofício-circular de convite para a apresentação das orientações para a captação da proposta quantitativa
- Apresentação no Youtube das orientações para a fase quantitativa (vídeo)
- Slides da apresentação em PDF
- Outros processos relacionados
III - Principais Normativos
- PLDO:
- Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2025
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- Portaria SOF/MPO Nº 114, de 26 de abril de 2024 , que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
- Portaria SOF/MPO Nº 256, de 8 de agosto de 2024 , Altera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024, que “Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências”.
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- Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;
- Portaria nº 42/1999 , que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
- PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.;
- PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999;
- PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.
IV - Funcionalidades do SIOP
Qualitativo do PLOA
- Consultar/Editar cadastro de:
Limites
Quantitativo do PLOA
Marco Orçamentário de Médio Prazo – MOMP
- Painel do Marco Orçamentário de Médio Prazo - Painel do Orçamento
Outros Processos Relacionados
V - Canais de Suporte
- Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@planejamento.gov.br;
- Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;
- Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP