O SIOP possui um sistema de verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias que apresenta as condições percebidas que inviabilizam o envio e prosseguimento do processo de pedido (impedimentos) e condições que sinalizam alertas para o usuário, porém não impedem o pedido de tramitar. Este manual detalha como estas condições são mostradas.

Como apresentado na figura abaixo, a operação de verificação pode ser acionada na barra de operações da tela de edição dos pedidos, por meio do botão “Verificar”.

Ao se acionar a operação de verificação, as regras de verificação ativas, para o tipo do pedido, são aplicadas. Essas regras são definidas de acordo com o normatizado nas Portarias de Crédito vigentes. A lista de regras de verificação gerais e as específicas de cada tipo podem ser encontradas na página de “Regras de Tipos de Alterações Orçamentárias” e na seção de Alterações Orçamentárias do MTO.

Abaixo, exibimos uma tela de exemplo com o relatório do processamento da verificação. As mensagens apresentadas no relatório da verificação, são ordenadas de forma que as mensagens de erros impeditivos (ícones vermelhos) sejam apresentadas primeiro, portanto, a numeração apresentada no relatório pode ser diferente a cada nova verificação. Na sequência, são apresentadas as mensagens informativas (ícones amarelos) e, por último, as mensagens de verificação sem ocorrência de falhas (ícones verdes). O exemplo desta tela refere-se a um pedido de suplementação que foi salvo sem nenhuma informação, exceto os necessários para sua criação.

Assista AQUI a um breve vídeo mostrando a verificação de um pedido.

Vários tipos de alterações permitem que se use como fonte de recursos Superávit. A pré-reserva e posterior aprovação destes valores é feita na SOF. Em função destes cada pedido que use Superávit terá o valor checado segundo este controle. Porém cabe observar que este não será feito nas seguintes situações:

1. Quando o pedido está sendo efetivado;
2. Quando o pedido for do SEST;
3. Ou o pedido estiver em momento inferior ao momento “Órgão Central” (9300).

Uma das etapas da operação de verificação é a verificação de possíveis inversões nas contas do SIAFI, tabela abaixo.

Essa verificação é realizada por meio da simulação de um “conta-corrente” a partir das informações transmitidas do SIAFI para o SIOP e das informações transmitidas do SIOP para o SIAFI.

Como pode ser visto na imagem abaixo, são apresentadas as seguintes simulações de inversões:

• Coluna “Não Bloqueado”: simulação de inversão do valor “não bloqueado”, representado pela diferença entre a Dotação Atual e o Total Bloqueado nas contas, “Bloqueado SOF (não-PAC)” (62.212.0105), “Crédito Contido SOF (PAC)” (62.212.0104), “Bloqueio EC dos Gastos - EC95” (62.212.0107) e “Bloqueio de despesas discricionárias - DPO” (62.212.0108);
• Coluna “Bloqueio PAC”: simulação de inversão no saldo da conta “Crédito Contido SOF (PAC)” (62.212.0104);
• Coluna “Bloqueio Não PAC”: simulação de inversão no saldo da conta “Bloqueado SOF (não-PAC)” (62.212.0105);
• Coluna “Bloqueio EC95”: simulação de inversão no saldo da conta “Bloqueio EC dos Gastos - EC95” (62.212.0107);
• Coluna “Bloqueio DPO”: simulação de inversão no saldo da conta “Bloqueio de despesas discricionárias - DPO” (62.212.0108).