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Página de referência para o processo de Alterações Orçamentária

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

Manual/roteiro de operacionalização do SIOP

  1. Outros materiais de referência:
    1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo ;
    1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimentoe o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
    1.3.Os analistas da SOF devem acessar também a página de referência de acesso restrito à SOF.
  2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
    2.1.Qualitativo para alterações orçamentárias:
    . 2.1.1.Criação de novas Ações, Subtítulos e POs;
    . 2.1.2.Alterações envolvendo novas ações, subtítulos ou POs;
    2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
    2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;
  3. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
    4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
    4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;
  4. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
    6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
    6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;

Algum defeito ou problema? Entre em contato Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF - Atendimento SIOP
Telefone: 0800 978 9003
Site: Atendimento SIOP


Principais Normativos

Exercícios anteriores

  1. Legislação Permanente:
  2. Plano Plurianual - PPA :
  3. Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  4. Lei Orçamentária Anual:
  5. Portaria de Alterações Orçamentárias:
  6. Instrução Normativa nº 91/2020, com orientações quanto à perda de eficácia ou rejeição de MPs, ou sua conversão em lei.

Materiais de referência e apresentações sobre o processo