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Página de referência para o processo de Alterações Orçamentária

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.


Manual/roteiro de operacionalização do SIOP

  1. Outros materiais de referência:
    1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo;
    1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimento e o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
    1.3.Os analistas da SOF devem acessar a página de referência de acesso restrito à SOF.
  2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
    2.1.Qualitativo para alterações orçamentárias:
    . 2.1.1.Criação de novas Ações, Subtítulos e POs;
    . 2.1.2.Alterações envolvendo novas ações, subtítulos ou POs;
    2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
    2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;
  3. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
    4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
    4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;
  4. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
    6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
    6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;

Algum defeito ou problema? Entre em contato por meio do Portal de serviços “https://portaldeservicos.economia.gov.br/


Principais Normativos

Exercícios anteriores

  1. Lei de Diretrizes Orçamentárias:
    1. Alteração da LDO 2020 Lei nº 13.983, de 3 de Abril de 2020;
  2. Lei Orçamentária Anual:
  3. Portaria de Alterações Orçamentárias:
    1. Portaria nº 5.509/2020 alterada pela Portaria nº 9.431/2020, em word e em pdf.
    2. Portaria nº 5.509/2020 no DOU e em word; e
    3. Portaria nº 9.431/2020 no DOU e em word e Retificação.
    4. Portaria de prazos do processo orçamentário Portaria SOF nº 4.512/2020 e Retificação;
  4. Instrução Normativa nº 91/2020, com orientações quanto à perda de eficácia ou rejeição de MPs, ou sua conversão em lei.

Materiais de referência e apresentações sobre o processo