Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

1. Outros materiais de referência:
   1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo ;
   1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimentoe o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
   1.3.Os analistas da SOF devem acessar também a página de referência de acesso restrito à SOF.
2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
   2.1.Qualitativo para alterações orçamentárias:
   . 2.1.1.Criação de novas Ações, Subtítulos e POs;
   . 2.1.2.Alterações envolvendo novas ações, subtítulos ou POs;
   2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
   2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;
3. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   3.1.Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.2.Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.3.Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
   3.4.Alterações orçamentárias em emendas individuais;
   3.5.Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
   3.6.Importação de planilha;
   3.7.Chancelas dos Órgãos Setoriais;
4. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
   4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
   4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;
5. Formalização de pedidos em atos:
   5.1.Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
   5.2.Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
   5.3.Efetivação de pedidos no momento 9200 ("Órgão Setorial") pelos "demais Poderes";
6. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
   6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;
7. Outros:
   7.1.Janelas para envio de pedidos;
   7.2.Contingencimento de RPs 2, 8 e 9;
   7.3.Acesso e privilégios requeridos;
   7.4.Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
   7.5.Lista de cadastradores locais do SIOP;
   7.6.Manutenção de usuários no SIOP;
   7.7.Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019;
   7.8.De/Para.

Algum defeito ou problema? Entre em contato Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF - Atendimento SIOP
Telefone: 0800 978 9003
Site: Atendimento SIOP

Exercícios anteriores

1. Legislação Permanente:
   1. Constituição Federal de 1988;
   2. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
   3. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ;
   4. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
2. Plano Plurianual - PPA :
   1. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, Plano Plurianual – PPA 2020-2023;
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias:
   1. Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – LDO 2021;
   2. Comparativo duas colunas LDO2020 x LDO 2021;
4. Lei Orçamentária Anual:
   1. Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA 2021;
   2. Comparativo três-colunas LOA2020xPLOA2021XLOA2021
   3. Comparativo tachado-negritado PLOA2021XLOA2021
   4. Comparativo tachado-negritado LOA2020XLOA2021
5. Portaria de Alterações Orçamentárias:
   1. Portaria SOF/ME nº 4.967, de 29 de abril de 2021 - Portaria de Alterações Orçamentárias 2021 - Consolidada
   2. Portaria SOF/ME nº 12.510, de 21 de outubro de 2021 - Alteração da Portaria de Alterações Orçamentárias 2021 - Publicação no DOU
   3. Portaria SOF/ME nº 4.967, de 29 de abril de 2021 - Portaria de Alterações Orçamentárias 2021 - Publicação no DOU
   4. Anexo II da Portaria de Alterações Orçamentárias 2021 - Republicação no DOU
   5. Comparativo tachado-negritado - Portaria 2021 x Portaria 2020
   6. Página do Governo Federal com atos relacionados com o Orçamento de 2021
6. Portaria nº 772/2021 (RREO e Superavit Financeiro de 2020)
   1. Superávit Financeiro por fonte detalhada
7. Instrução Normativa nº 91/2020, com orientações quanto à perda de eficácia ou rejeição de MPs, ou sua conversão em lei.

1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2021: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias;
2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2021: página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias;
3. Orientações para a solicitação de alterações orçamentárias com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro";
4. Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da COVID-19 e de seus efeitos;
5. Procedimentos a serem observados no caso de perda de eficácia ou rejeição de MPs ou de sua conversão em lei;