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Manual de Alterações Orçamentárias

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no SIOP.

Como as alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo .

Como referência para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST.

Os analistas da SOF devem acessar a página de referência de restrito acesso à SOF.


Normativos

Guias, documentos e apresentações sobre o processo

  1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2019: Trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias para os Órgãos Setoriais e Unidades Orçamentárias, principalmente.
  2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2019 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias.
  3. Apresentações de alterações orçamentárias: materiais para capacitação sobre o conteúdo do Guia de Alterações Orçamentárias.
  4. Semana Orçamentária - Oficina 14 - Alterações Orçamentárias: apresentação utilizada nas oficinas da semana orçamentária realizada pela ENAP.

Manual SIOP

  1. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
    1. Qualitativo para alterações: Ações, Localizadores e Planos Orçamentários (PO's);
  2. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
  3. Análise e verificação dos Pedidos de Alterações Orçamentárias:
  4. Formalização de pedidos em atos:
    1. Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação.
  5. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
  6. Outros:

Algum defeito ou problema? Orientações para solução de problemas.

Dúvidas sobre nomenclatura? Glossário do SIOP.

Além disso, deve orientar os órgãos setoriais sobre a disponibilidade dos canais de sistema, quais sejam:

  1. O horário de atendimento ocorrerá em dias úteis, das 8h às 20h.