Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no SIOP.

Como as alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo .

Como referência para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST.

Os analistas da SOF devem acessar a página de referência de restrito acesso à SOF.

1. A Portaria Geral de alterações orçamentárias, Portaria nº 1 de 13 de fevereiro de 2019;
2. Portaria SOF nº 1.144 de 7 de fevereiro de 2018, Portaria de alterações orçamentárias para os demais Poderes;
3. Portaria SOF nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, Portaria de prazos do processo orçamentário;

1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2019: Trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias para os Órgãos Setoriais e Unidades Orçamentárias, principalmente.
2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2019 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias.
3. Apresentações de alterações orçamentárias: materiais para capacitação sobre o conteúdo do Guia de Alterações Orçamentárias.
   1. Visão Geral do processo de alterações orçamentárias;
   2. Créditos adicionais e fontes/origens de recursos;
   3. Outras alterações orçamentárias;
   4. Fluxo e prazos de alterações orçamentárias;
   5. Procedimentos para solicitação de alterações orçamentárias.
      1. Ver Orientações de Preenchimento de Justificativas.
4. Semana Orçamentária - Oficina 14 - Alterações Orçamentárias: apresentação utilizada nas oficinas da semana orçamentária realizada pela ENAP.

1. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
   1. Classes e tipos de alterações orçamentárias;
   2. Qualitativo para alterações: Ações, Localizadores e Planos Orçamentários (PO's);
   3. Bloqueios para Anulação ou cancelamento de programações.
2. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   1. Criação e detalhamento de um novo pedido;
   2. Criação de um novo Pedido de Alterações Orçamentárias;
   3. Detalhes de um Pedido de Alterações Orçamentárias;
   4. Detalhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias para Emendas Individuais;
   5. Alterações orçamentárias em emendas individuais;
3. Análise e verificação dos Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   1. Verificação de um pedido;
   2. Detalhes das Verificações que o SIOP faz nos Pedidos de Alterações Orçamentárias;
   3. Geração de um espelho de um pedido.
4. Formalização de pedidos em atos:
   1. Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação.
5. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   1. Consulta simples a um pedido;
   2. Pesquisa de Pedidos de Alterações Orçamentárias;
   3. Observação sobre as métricas do - BI Extrator.
6. Outros:
   1. Janelas para envio de pedidos;
   2. Acesso e Privilégios Requeridos;
   3. Informações sobre Cadastradores Locais do SIOP.
   4. Lista de cadastradores locais do SIOP
   5. Manutenção de Usuários no SIOP
   6. Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019.

Algum defeito ou problema? Orientações para solução de problemas.

Dúvidas sobre nomenclatura? Glossário do SIOP.

Além disso, deve orientar os órgãos setoriais sobre a disponibilidade dos canais de sistema, quais sejam:

1. Portal de serviços “https://portaldeservicos.planejamento.gov.br/ ”;
2. O horário de atendimento ocorrerá em dias úteis, das 8h às 20h.