Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

1. Outros materiais de referência:
   1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo ;
   1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimentoe o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
   1.3.Os analistas da SOF devem acessar também a página de referência de acesso restrito à SOF.
2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
   2.1.Alterações que requerem mudanças no qualitativo: criação de novas ações, localizadores ou POs, e ajustes em atributos editáveis;
   2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
   2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;
3. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   3.1.Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.2.Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.3.Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
   3.4.Alterações orçamentárias em emendas individuais;
   3.5.Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
   3.6.Importação de planilha;
   3.7.Chancelas dos Órgãos Setoriais;
4. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
   4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
   4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;
5. Formalização de pedidos em atos:
   5.1.Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
   5.2.Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
   5.3.Efetivação de pedidos no momento 9200 ("Órgão Setorial") pelos "demais Poderes";
6. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
   6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;
7. Outros:
   7.1.Janelas para envio de pedidos;
   7.2.Contingencimento de RPs 2 e 8;
   7.3.Acesso e privilégios requeridos;
   7.4.Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
   7.5.Lista de cadastradores locais do SIOP;
   7.6.Manutenção de usuários no SIOP;
   7.7.Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019;
   7.8.De/Para.
8. Painel do Orçamento Federal (Notas e Legendas explicativas):
   8.1. Painel de Contenção e Limites;
   8.2. Painel da LC200/2023;
   8.3. Painel Calamidade Pública RS;
   8.4. Painel Rotas de Integração Sul-Americana;
   8.5. Painel Novo PAC.

Algum defeito ou problema? Entre em contato Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEACO/SOF - Atendimento SIOP

Site: Atendimento SIOP

1. Legislação Permanente:
   1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
   2. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
   3. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   4. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
2. Plano Plurianual - PPA :
   1. Lei do PPA 2024-2027
   2. Projeto de Lei do PPA 2024-2027
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025:
   1. LDO-2025
   2. Página de Referência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
4. Lei Orçamentária de 2025:
   1. LOA-2025
   2. Comparativos:
      1. Tachado-negritado: LOA-2024 X LOA-2025
      2. Tachado-negritado: PLOA-2025 X LOA-2025
5. Portaria de Alterações Orçamentárias 2025:
   1. Portaria de Alterações orçamentárias de 2025
   2. Comparativos:
      1. Comparativo Portaria 2025 x 2024 - tachado-negritado
   3. Prazos:
      1. Síntese de Prazos 2025
6. Superávit Financeiro:
   1. Portaria de Superávit Financeiro de 2024
   2. Demonstrativo do Superávit Financeiro de 2024
   3. Acompanhamento do Superávit Financeiro - Exercício de 2025
7. Ofício Circular SOF/MPO: Publicação da Portaria de Alterações Orçamentárias - Despesas com pessoal e benefícios.
8. ColaboraGov:
   1. Decreto n° 11.837 de 21 de dezembro de 2023
   2. Definições ColaboraGov

1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2024: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias.
2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2025 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias.
3. Orientações para a solicitação de alterações orçamentárias com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro".
4. Procedimentos a serem observados no caso e perda de eficácia ou rejeição de MP’s ou de sua conversão em lei.
5. Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Calamidade Pública no Rio Grande do Sul e de seus efeitos.