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Página de referência para o processo de Alterações Orçamentária

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.


Manual/roteiro de operacionalização do SIOP

  1. Outros materiais de referência:
    1. As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo;
    2. Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimento e o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
    3. Os analistas da SOF devem acessar a página de referência de restrito acesso à SOF.
  2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
    1. Qualitativo para alterações - Operações envolvendo: Ações, Localizadores e Planos Orçamentários (POs);
  3. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
  4. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
  5. Formalização de pedidos em atos:
  6. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
  7. Outros:

Algum defeito ou problema? Entre em contato por meio do Portal de serviços “https://portaldeservicos.planejamento.gov.br/


Principais Normativos

Materiais de referência e apresentações sobre o processo

  1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2020: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias;
  2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2020 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias;
  3. Apresentações de alterações orçamentárias: materiais para capacitação sobre o processo de Alterações Orçametárias:
  4. Semana Orçamentária - Oficina 14 - Alterações Orçamentárias: apresentação utilizada nas oficinas da semana orçamentária realizada pela ENAP.

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