Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

1. Outros materiais de referência:
   1. As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo;
   2. Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimento e o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
   3. Os analistas da SOF devem acessar a página de referência de restrito acesso à SOF.
2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
   1. Qualitativo para alterações - Operações envolvendo: Ações, Localizadores e Planos Orçamentários (POs);
   2. Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
   3. Consulta com Localizadores/Dotações;
3. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   1. Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
   2. Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
   3. Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
   4. Alterações orçamentárias em emendas individuais;
   5. Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
   6. Importação de planilha;
4. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
   1. Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
   2. Geração de espelho e quadro-resumo;
5. Formalização de pedidos em atos:
   1. Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
   2. Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
6. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   1. Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
   2. Observação sobre as métricas do BI Extrator;
7. Outros:
   1. Janelas para envio de pedidos;
   2. Contingencimento de RPs 2, 8 e 9;
   3. Acesso e privilégios requeridos;
   4. Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
   5. Lista de cadastradores locais do SIOP;
   6. Manutenção de usuários no SIOP;
   7. Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019.

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1. Lei de Diretrizes Orçamentárias: LDO 2019 x LDO 2020; ; LDO 2019 x PLDO 2020 x LDO 2020;
2. Lei Orçamentária Anual: LOA 2019 x LOA 2020; LOA 2019 x PLOA 2020 x LOA 2020;
3. Portaria de Alterações Orçamentárias: Portaria nº 5.509/2020, em word e no DOU;
4. Portaria SOF nº 4.512/2020, Portaria de prazos do processo orçamentário;
5. Página com atos relacionados com o Orçamento de 2020;
6. Portaria nº 189/2020, RREO e Superavit Financeiro de 2019.

1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2020: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias;
2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2020 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias;
3. Apresentações de alterações orçamentárias: materiais para capacitação sobre o processo de Alterações Orçametárias:
   1. Visão Geral do processo de alterações orçamentárias;
   2. Créditos adicionais e fontes/origens de recursos;
   3. Outras alterações orçamentárias;
   4. Fluxo e prazos de alterações orçamentárias;
   5. Procedimentos para solicitação de alterações orçamentárias
4. Orientações para solicitação de alterações com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro";
5. Semana Orçamentária - Oficina 14 - Alterações Orçamentárias: apresentação utilizada nas oficinas da semana orçamentária realizada pela ENAP.

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