Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

1. Outros materiais de referência:
   1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo;
   1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimento e o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
   1.3.Os analistas da SOF devem acessar a página de referência de acesso restrito à SOF.
2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
   2.1.Qualitativo para alterações orçamentárias:
   . 2.1.1.Criação de novas Ações, Subtítulos e POs;
   . 2.1.2.Alterações envolvendo novas ações, subtítulos ou POs;
   2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
   2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;
3. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   3.1.Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.2.Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.3.Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
   3.4.Alterações orçamentárias em emendas individuais;
   3.5.Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
   3.6.Importação de planilha;
4. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
   4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
   4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;
5. Formalização de pedidos em atos:
   5.1.Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
   5.2.Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
6. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
   6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;
7. Outros:
   7.1.Janelas para envio de pedidos;
   7.2.Contingencimento de RPs 2, 8 e 9;
   7.3.Acesso e privilégios requeridos;
   7.4.Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
   7.5.Lista de cadastradores locais do SIOP;
   7.6.Manutenção de usuários no SIOP;
   7.7.Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019;
   7.8.De/Para.

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Exercícios anteriores

1. Lei de Diretrizes Orçamentárias:
   1. LDO 2021 Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020;
   2. Comparativos 2020 x 2021 : LDO 2020 LDO 2021; PLDO 2021 x LDO 2021; LDO 2020 x PLDO 2020 x LDO 2021;
   3. Alteração da LDO 2020 Lei nº 13.957, de 18 de dezembro de 2019;
   4. Alteração da LDO 2020 Lei nº 13.983, de 3 de Abril de 2020;
   5. LDO 2020 Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019;
   6. Comparativos 2019 x 2020 : LDO 2019 x LDO 2020; LDO 2019 x PLDO 2020 x LDO 2020;
2. Lei Orçamentária Anual:
   1. LOA 2020 Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020;
   2. Comparativos: LOA 2019 x LOA 2020; LOA 2019 x PLOA 2020 x LOA 2020;
3. Portaria de Alterações Orçamentárias:
   1. Portaria nº 5.509/2020 alterada pela Portaria nº 9.431/2020, em word e em pdf.
   2. Portaria nº 5.509/2020 no DOU e em word; e
   3. Portaria nº 9.431/2020 no DOU e em word e Retificação.
   4. Portaria de prazos do processo orçamentário Portaria SOF nº 4.512/2020 e Retificação;
4. Página com atos relacionados com o Orçamento de 2020;
5. Portaria nº 189/2020, RREO e Superavit Financeiro de 2019;
6. Instrução Normativa nº 91/2020, com orientações quanto à perda de eficácia ou rejeição de MPs, ou sua conversão em lei.

1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2020 : trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias;
2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2020: página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias;
3. Orientações para a solicitação de alterações orçamentárias com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro";
4. Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da COVID-19 e de seus efeitos;
5. Procedimentos a serem observados no caso de perda de eficácia ou rejeição de MPs ou de sua conversão em lei;
6. Apresentações de alterações orçamentárias: materiais para capacitação sobre o processo de Alterações Orçametárias:
   1. Visão Geral do processo de alterações orçamentárias;
   2. Créditos adicionais e fontes/origens de recursos;
   3. Outras alterações orçamentárias;
   4. Fluxo e prazos de alterações orçamentárias;
   5. Procedimentos para solicitação de alterações orçamentárias
7. Semana Orçamentária - Oficina 14 - Alterações Orçamentárias: apresentação utilizada nas oficinas da semana orçamentária realizada pela ENAP.