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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2024

I. Funcionamento Geral do Processo

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

  1. Planejamento do Processo
    1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
    1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)
    1.3. Cronograma do processo
    1.4. Lista de Agentes Técnicos
  2. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
    2.1.LDO 2023 - Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (em breve)
    2.2. Comparativos:
    .. a) Tachado-negritado: LDO 2022 X LDO 2023 (em breve)
    .. b) Tachado-negritado: PLDO 2023 X LDO 2023 (em breve)
    .. c) Três colunas: LDO 2022 X PLDO 2023 X LDO 2023 (em breve)
  3. Base de Partida do PLDO-2024
    3.1. Base de Partida PLDO 2024 (Siop) – Fase externa (em breve)
    3.2. Comparativos
    .. a) Tachado-negritado: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024 (em breve)
    .. b) Duas colunas: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024 (em breve)
  4. Abertura Externa do Processo
    4.1. Convocatória de abertura:
    .. a) Ofício Circular nº XX aos Secretários-Executivos ou equivalentes (em breve)
    .. b) Ofício Circular nº XX aos SPOAs ou equivalentes (em breve)
    .. c) Ofício Circular nº XX aos Agentes Técnicos + Anexos I e II (em breve)
    4.2. Apresentação de Abertura (pdf) (em breve)
    4.3. Apresentação de Abertura (link Youtube) (em breve)
  5. Análise das Propostas de Emenda
    6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
  6. Canais de Suporte
    7.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral dos Processos dos Orçamentos da União - CGPRO/SEGOR/SOF/MPO
    E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
    7.2. Área de Tecnologia da Informação
    Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
    - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/SEACO/SOF/MPO
    Site: Atendimento SIOP