Ferramentas do usuário

Ferramentas do site


pldo:novapaginadereferencia

Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO * Exercício 2021

I. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

II. Documentação de Apoio

Onde
estamos?
Manuais & Procedimentos Documentos do Processo
1 Planejamento do Processo
1.1 MTO 2021 – Capítulo “Elaboração do PLDO” 1.1 Orçamentos anuais (exercícios anteriores)
1.2 Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2020
1.2 O que há de novo para o PLDO 2021
1.3 Cronograma do processo
1.4 Lista de Agentes Técnicos
2 Preparação da Base de Partida
2.1 Referência inicial: LDO 2020:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
2.2 Textos-base preparados para receber as propostas da SOF ao PLDO 2021:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
2.3 Comparativos LDO 2020 x Base de Partida PLDO 2021:
… a) formato Tachado-negritado
… b) formato Duas colunas
3 Abertura do Processo
3.1 Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2021
3.2 e-Mail interno de convite para apresentação de abertura
3.3 Apresentação interna de abertura
3.4 Lista de presença da apresentação de 12/12/2019
4 Propostas de Emendas
4.1 (CGPRO) Abrir janelas de trabalho geral
4.2 Propor e visualizar emendas
4.3 Copiar emenda
4.4 (CGPRO) Avaliar emendas
4.5 (CGPRO) Enviar emendas para o momento seguinte
4.6 Emitir relatório “Espelho das Propostas”
5 Abertura Externa do Processo
5.1 Processo SEI.MP referente à abertura do PLDO 2021
5.2 Convocatória de abertura:
… a) Ofício Circular aos Secretários-Executivos ou equivalentes + Anexo
… b) Ofício Circular aos SPOAs ou equivalentes + Anexo
… c) Ofício Circular aos Agentes Técnicos + Anexos
5.3 e-Mail de convite para apresentação de abertura:
… a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes
… b) aos SPOAs ou equivalentes
… c) aos Agentes Técnicos
5.4 Apresentação de abertura:
… a) sobre o Processo
… b) sobre o módulo SIOP-LDO para Órgãos Setoriais
… c) sobre o módulo SIOP-LDO para Agentes Técnicos
5.5 Listas de presença da apresentação:
… a) para os Órgãos Setoriais (DEINF/SOF)
… b) para os Órgãos Setoriais (DEPES/SOF)
… c) para os Agentes Técnicos
6 Propostas externas de Emendas
6.1 (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs 6.1 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME
6.2 Comunicar que não serão enviadas propostas
6.3 Propor e visualizar emendas
6.4 Copiar emenda
6.5 Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
6.6 Enviar emendas para o momento seguinte
6.7 Emitir relatório “Espelho das Propostas”
7 Análise das Propostas pela SOF
7.1 (ATs) Emitir parecer/responder solicitação de parecer
7.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda
8 Envio do PLDO ao Congresso Nacional
8.1 Consultar avaliação das emendas propostas 8.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2021 ao CN
8.2 Emitir relatório “Espelho das Propostas” com a avaliação 8.2 Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2021
8.3 PLDO 2021 enviado ao CN:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
8.4 Comparativos LDO 2020 x PLDO 2021:
… a) formato Tachado-negritado
… b) formato Duas colunas
9 Avaliação do Processo
9.1 Questionário externo de avaliação do processo
9.2 Lista de convidados a responder o questionário de avaliação
9.3 Relatório de Avaliação do Processo de Elaboração do PLDO 2021
10 Análise do Autógrafo do PLDO
10.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2021
10.2 Autógrafo do PLDO 2021:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
10.3 Mensagem de Vetos
10.4 Comparativos PLDO 2021 x Autógrafo:
… a) formato Tachado-negritado
… b) formato Duas colunas
11 LDO
11.1 LDO 2021:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
11.2 Comparativos:
… a) formato Tachado-negritado (LDO 2020 x LDO 2021)
… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2021 x LDO 2021)
… c) formato Três colunas (LDO 2020 x PLDO 2021 x LDO 2021)
12 LDO + Alterações
12.1 Lei de alteração da LDO 2021
12.2 LDO 2021 atualizada:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III

III. Precisa de ajuda?