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Solicitação de Acesso ao SIOP


1. Para Usuários Externos, Servidores Estaduais ou Municipais, Imprensa, Sociedade ou Público em Geral

Tendo em vista a publicação da Lei de Acesso à Informação - nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regula o atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal, está disponibilizado no ecossistema do sistema SIOP o SIOP-Acesso Público, contendo todas as informações orçamentárias básicas, o detalhamento de ações, os cadastros e os valores associados ao Orçamento da União, de forma amigável e de livre acesso e, inclusive, no formato de dados abertos.


2. Para Usuários Servidores do Governo Federal

2.1 - Perfis de Uso Comum

O cadastro e a manutenção do cadastro de usuários do SIOP é realizado em sua grande maioria de forma descentralizada. Órgãos e/ou Unidades possuem Cadastradores Locais responsáveis pela manutenção desse cadastro. Os usuários tratados pelo Cadastrador Local serão basicamente os servidores envolvidos com as atividades comuns no cotidiano do orçamento federal tais como elaboração de proposta orçamentária e pedidos de alterações orçamentárias.

As exceções, casos que requerem a intervenção da SOF, deverão ser encaminhadas via Central de Atendimento SIOP.

O formulário abaixo serve apenas de modelo para o Órgão Setorial/Unidade Orçamentária gerenciar seus usuários. Cada Órgão/Unidade poderá definir procedimentos próprios de cadastramento, de acordo com suas necessidades específicas:

Formulário Exemplo para cadastro de usuários no SIOP

Após preenchimento do formulário, contendo os dados do usuário que será incluído ou ter o cadastro alterado, este deve ser encaminhado para a Coordenação de Planejamento, ou Coordenação de Orçamento, ou Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (ou unidade equivalente) do referido Órgão/Unidade.

O responsável pela Coordenação que receber o formulário verificará a pertinência dos usuários versus perfis solicitados e, estando de acordo, as encaminhará para o Cadastrador configurar no SIOP. Abaixo está a Lista de Cadastradores Locais por Órgão.

2.2 - Perfis Especiais no SIOP

2.2.1 Para Usuários Cadastradores Locais

Para registrar novos cadastradores locais ou alterar dados dos atuais, deve-se utilizar o Formulário para Cadastradores Locais

ATENÇÃO:

  • Um mesmo Órgão/Unidade poderá conter quantos Cadastradores Locais julgar necessário;
  • Somente serão aceitos formulários que contenham todos os campos preenchidos corretamente;
  • Somente será aceito a figura do Cadastrador Local na Unidade quando houver consentimento do Cadastrador Local do Órgão. Sendo assim, somente o Cadastrador Local do Órgão poderá encaminhar o formulário do Cadastrador Local de Unidade.

Maiores detalhes sobre Cadastradores Locais podem ser obtidos na página Orientações sobre Cadastradores Locais do SIOP.

2.2.2 Para Usuários Controle

Perfil disponível apenas para usuários de órgãos de controle. Normalmente há cadastradores nos órgãos de Controle (TCU e CGU) para registrar novos usuários com estes perfis ou alterar dados dos atuais. Veja a Lista de Cadastradores Locais. Procure por Funções de Controle nestes órgãos. Abaixo segue um modelo de formulário para este tipo de acesso:

Formulário para usuários Leitor Controle

2.3. Recadastramento no SIOP

É previsto o recadastramento anual dos usuários que possuem perfis gerenciados pela SOF. A SOF poderá pedir, neste momento, o reenvio de versões mais recentes dos formulários com informações dos usuários. Os usuários que não tiverem sua informação atualizada serão descredenciados.


3. Para Integrações de Sistemas com o SIOP (WEB Services)

O acesso via WS do SIOP é de gestão da SOF. Desta forma, para que aja a liberação do acesso, deve-se preencher o Formulário de Cadastro para Utilização do Webservice SIOP.

Maiores detalhes sobre Web Services podem ser obtidos na página Orientações para acesso ao SIOP via WEB Services.