Tendo em vista a publicação da Lei de Acesso à Informação - nº 12.527 , sancionada em 18 de novembro de 2011, que regula o atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal, está disponibilizado no ecossistema do sistema SIOP o SIOP-Acesso Público , contendo todas as informações orçamentárias básicas, o detalhamento de ações, os cadastros e os valores associados ao Orçamento da União, de forma amigável e de livre acesso e, inclusive, no formato de dados abertos.

O cadastro e a manutenção do cadastro de usuários do SIOP é realizado em sua grande maioria de forma descentralizada. Órgãos e/ou Unidades possuem Cadastradores Locais responsáveis pela manutenção desse cadastro. Os usuários tratados pelo Cadastrador Local serão basicamente os servidores envolvidos com as atividades comuns no cotidiano do orçamento federal tais como elaboração de proposta orçamentária e pedidos de alterações orçamentárias.

As exceções, casos que requerem a intervenção da SOF, deverão ser encaminhadas via Central de Atendimento SIOP.

O formulário abaixo serve apenas de modelo para o Órgão Setorial/Unidade Orçamentária gerenciar seus usuários. Cada Órgão/Unidade poderá definir procedimentos próprios de cadastramento, de acordo com suas necessidades específicas:

Formulário Exemplo para cadastro de usuários no SIOP

Após preenchimento do formulário, contendo os dados do usuário que será incluído ou ter o cadastro alterado, este deve ser encaminhado para a Coordenação de Planejamento, ou Coordenação de Orçamento, ou Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (ou unidade equivalente) do referido Órgão/Unidade.

O responsável pela Coordenação que receber o formulário verificará a pertinência dos usuários versus perfis solicitados e, estando de acordo, as encaminhará para o Cadastrador configurar no SIOP.

Clique para acessar a Lista geral de Cadastradores Locais por Órgão

Para usuários SOF, clique para acessar a Lista de Cadastradores SOF (acesso restrito).

• Como são os privilégios de uso no SIOP - Perfis/Papéis

As senhas dos usuários do SIOP devem obedecer aos seguintes critérios:

• Ter entre 8 e 12 caracteres;
• Ser composta de letras e números;
• O sistema diferencia maiúsculas de minúsculas;
• Deve-se trocar a senha a cada 90 dias;
• Na definição de uma nova senha, não poderá ser utilizada a última senha cadastrada.

As seguintes regras se aplicam ao acesso dos usuários:

• Bloqueio temporário de conta após um número de tentativas frustradas de login;
• Inativação após nova sequência de tentativas frustradas de login já tendo o usuário passado pelo bloqueio temporário;
• Inativação de usuário após um mês de cadastro sem que este tenha efetuado o primeiro login;
• Inativação de usuário após um ano de inatividade.
• Uma vez inativado, somente o Cadastrador Local poderá reativar o acesso.

OBS: Ao cadastrar um novo usuário, a senha é criada automaticamente pelo sistema e enviada para o e-mail cadastrado e deve ser trocada no primeiro acesso.

• A solicitação para concessão de perfil Cadastrador Local deve ser feita pelo SIOP, na tela “Meu Cadastro” (clicando no nome do usuário na parte de cima do SIOP)
• Um mesmo Órgão/Unidade poderá conter quantos Cadastradores Locais julgar necessário;
• Somente serão aceitos formulários que contenham todos os campos preenchidos corretamente;

ORIENTAÇÕES AOS CADASTRADORES LOCAIS:

Clique em Orientações gerais aos Cadastradores Locais do SIOP

Perfil disponível apenas para usuários de órgãos de controle. Normalmente há cadastradores nos órgãos de Controle (TCU e CGU) para registrar novos usuários com estes perfis ou alterar dados dos atuais. Veja a Lista de Cadastradores Locais . Procure por Funções de Controle nestes órgãos. Abaixo segue um modelo de formulário para este tipo de acesso:

Formulário para usuários Leitor Controle

É previsto o recadastramento anual dos usuários que possuem perfis especiais gerenciados pela SOF, os que exijam formulário, como Cadastrador ou Controle. Existe um processo sistematizado que solicita anualmente o reenvio de versões mais recentes dos formulários com informações dos usuários e as devidas autorizações. Os usuários que não tiverem sua informação atualizada serão descredenciados.

Mais detalhes deste procedimento podem ser obtidos na página Orientações gerais aos Cadastradores Locais do SIOP

O acesso via WS do SIOP é de gestão da SOF. Desta forma, para que aja a liberação do acesso, deve-se preencher o Formulário de Cadastro para Utilização do Webservice SIOP .

Mais detalhes sobre Web Services podem ser obtidos na página Orientações para acesso ao SIOP via WEB Services .