Sendo um sistema estruturante crítico do Governo, o SIOP tem seus procedimentos de acesso formalizados na Portaria 130 de 16 de novembro de 2012 .

O cadastro e a manutenção do cadastro de usuários do SIOP é realizado em sua grande maioria de forma descentralizada. Órgãos e/ou Unidades possuem Cadastradores Locais responsáveis pela manutenção desse cadastro. Os usuários tratados pelo Cadastrador Local serão basicamente os servidores envolvidos com as atividades comuns no cotidiano do orçamento federal tais como elaboração de proposta orçamentária e pedidos de alterações orçamentárias. As exceções, casos que requerem a intervenção da SOF, deverão ser encaminhadas via Central de Atendimento SIOP para análise.

Os responsáveis pelo processo de cadastro e manutenção de usuários do SIOP são os Cadastradores Locais. Cada órgão é obrigado a indicar pelo menos 1 CL juntamente com um suplente. O processo de cadastro de novos CLs é feito pelo próprio SIOP. Veja aqui mais detalhes: orientações gerais aos Cadastradores Locais do SIOP.

Veja aqui a lista atualizada de Cadastradores Locais.

Tendo em vista a publicação da Lei de Acesso à Informação - nº 12.527 , sancionada em 18 de novembro de 2011, que regula o atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal, está disponibilizado no ecossistema do sistema SIOP o SIOP-Acesso Público , contendo todas as informações orçamentárias básicas, o detalhamento de ações, os cadastros e os valores associados ao Orçamento da União, de forma amigável e de livre acesso e, inclusive, no formato de dados abertos.

Para um sistema se integrar ao SIOP é necessário uma credencial especial para sistemas. O acesso e sistemas ao SIOP é gestão da SOF. São disponibilizadas tecnologias de Web-Services e API. Mais detalhes sobre como se podem ser feitas as integrações Web Services podem ser obtidos aqui.