Para acessar a página de detalhamento de emendas e realizar a indicação ou edição de beneficiários, siga as instruções disponíveis no tópico Pesquisa de emendas individuais .

Uma vez na página de detalhamento de uma emenda, Ao clicar na funcional de uma emenda, o usuário é levado à sua página de detalhamento, onde será possível indicar os seus beneficiários, editá-los e lançar impedimentos à sua execução.

O dado apresentado no “Valor” da emenda mostra quanto foi atribuído na LOA e quanto já foi programado naquela linha de dotação por meio dos beneficiários indicados. Por exemplo, se uma linha apresenta valor “300.000 / 200.000”, isto significa que aquela linha de dotação possui valor de 300.000 indicados na LOA e 200.000 lançados nos beneficiários.

No exemplo apresentado, percebe-se que o detalhamento da emenda está dividido em duas linhas. Isto ocorre porque a emenda possui detalhamento em dois GNDs (grupo de natureza de despesa) diferentes. Para cada novo par “GND/modalidade de aplicação”, uma nova linha é apresentada na emenda.

A indicação de beneficiário se dá pela tela de Emendas. Para isso faz-se necessário a escolha da emenda na qual se dará a indicação dos beneficiários.

Após a escolha da emenda o sistema exibirá a seguinte tela:

Nessa tela serão exibidas aos usuários algumas informações, além de ser permitido também a execução de algumas operações:

1. Botão que permitirá ao usuário voltar à tela de listagem de emendas do autor
2. Botão que exibe o histórico da emenda
3. Campo que indica o número da emenda
4. Campo que indica o exercício ao qual se refere as informações da emenda. Isso é importante, pois um mesmo parlamentar pode possuir emendas em mais de um exercício
5. Campo que exibe informações da funcional ao qual se deu a emenda
6. Tabela que exibe informações a respeito da emenda
7. Ícone que irá permitir a indicação de beneficiário

Conforme figura acima, item 7, para indicar um novo beneficiário para a emenda há que proceder com um clique no sinal de “+” à direita da linha de detalhamento da emenda.

Na janela para cadastramento de beneficiários faz-se necessário digitar o CNPJ ou o Nome do Beneficiário desejado no campo “Beneficiário”.

À medida em que os dados forem sendo digitados, uma lista com as pessoas jurídicas que se encaixam nos dados vai sendo apresentada. Basta selecionar o beneficiário desejado para que o sistema preencha os campos de CNPJ e Nome do Beneficiário automaticamente.

Depois basta preencher o valor a ser atribuído a este beneficiário, preencher a Justificativa quando for o caso, e clicar em “Adicionar”.

À medida em que novos beneficiários são cadastrados, a página de detalhamento da emenda vai sendo atualizada.

Caso a digitação do CNPJ não traga na lista o beneficiário desejado, o sistema apresentará a mensagem “Nenhuma pessoa encontrada”.

Neste caso, como dito anteriormente, há que proceder com a abertura de chamados, por meio do Portal de Atendimento SIOP, solicitando essa inclusão.

Caso haja necessidade de alterar os dados de um beneficiário já cadastrado, basta clicar no símbolo de duas setas invertidas (alteração) à direita do beneficiário

Após clicar no botão de alteração, é apresentada uma tela com os dados atuais do beneficiário.

É possível alterar o valor atribuído para o beneficiário, por meio do campo “Valor”, ou até mesmo a própria entidade, digitando o novo CNPJ no campo “Beneficiário”. Basta clicar no botão “Alterar” e os dados são atualizados.

Também é possível excluir o cadastro do beneficiário indicado, por meio do botão “Excluir”.

1. O primeiro ponto a ser ressaltado é que, neste momento, não se usa a tela de Saneamento de Impedimentos. Todas as indicações e ajustes entre beneficiários/objetos deverão ser realizados diretamente na tela “Emendas” (Alterações Orçamentárias → Emendas Individuais → Emendas).

Neste caso, o autor deve:

• Entrar na emenda que vai fazer o ajuste, e na linha do beneficiário de onde serão retirados os valores, deve clicar no botão que tem uma dupla flecha (). Será aberta a tela mostrada a seguir:

TELA 1

• No campo “Beneficiário” deve ser informado o CNPJ para onde irá o valor (Estado ou Município). Deverão também ser cadastrados os novos objetos que irão para o novo beneficiário. Lembrando que essa mudança é para valor TOTAL do beneficiário, ou seja, não deverá ser feita mudança no campo “Valor”.

• No exemplo apresentado, está sendo feita uma mudança do município de Cutias (TELA 1) para o município de Oiapoque (TELA 2). Importante notar que também foi feita mudança nos objetos, mas a SOMA DOS OBJETOS (campo “Total”) deve permanecer idêntica ao valor constante no campo “Valor”. Ambos os valores são de R$ 450.000.

TELA 2

• Ao clicar no botão “Alterar” a mudança será efetivada.

Neste caso, a mudança precisará ser feita em dois passos:

Partindo da TELA 1, vamos passar apenas R$ 250.000 do município de Cutias para o município de Oiapoque. Essa mudança parcial de valores entre beneficiários, precisará ser realizada em 2 etapas:

1ª etapa:

• Dos R$ 450.000 (TELA 1), será passado R$ 250.000 para o município de Oiapoque. Essa etapa está mostrada na TELA 3 a seguir. No caso, sairão R$ 250.000, portanto, ficarão R$ 200.000 no município de Cutias. É este último valor (o valor que vai FICAR) que deve ser preenchido tanto no campo “Valor”, quanto no campo de valor do objeto (ver TELA 3)

TELA 3

• Ao clicar no botão “Alterar”, o município de Cutias ficará com apenas R$ 200.000, e os R$ 250.000 restantes ficarão sem indicação de beneficiário (a indicar). A TELA 4 mostra isso:

TELA 4

• A diferença entre o Valor da Emenda (R$ 10.465.985) e o Valor Indicado (R$ 10.215.985) é exatamente o valor de R$ 250.000 que será indicado para o município de Oiapoque.

2ª etapa:

• Na linha de cor branca (ver TELA 5) aparecerá um botão “+” no canto direito, que serve para adicionar beneficiários.

TELA 5

• Na tela aberta para adicionar beneficiário (ao clicar no botão “+”), deve ser preenchido o valor de R$ 250.000 e o objeto desejado para o município de Oiapoque, conforme exemplo na TELA 6 a seguir:

TELA 6

• O resultado final fica como apresentado na TELA 7:

TELA 7