Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO * Exercício 2022

I. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

II. Documentação de Apoio

Onde estamos?	Manuais & Procedimentos	Documentos do Processo
	1 Planejamento do Processo
	1.1 MTO 2021 – Capítulo “Elaboração do PLDO”	1.1 Orçamentos anuais (exercícios anteriores)
		1.2 Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2021 (ano passado)
		1.3 O que há de novo para o PLDO 2021
		1.4 Cronograma do processo
		1.5 Lista de Agentes Técnicos
	2 Base de Partida
		2.1 Referência inicial: LDO 2021 (ajustada/datas)
		2.2 Base de Partida do PLDO 2022 (SIOP)
		2.3 Comparativo LDO 2021 (ajustada/datas) x Base de Partida PLDO 2022 (SIOP)
	3 Abertura Externa do Processo
		… 3.1 Processo SEI.ME referente à participação social no PLDO 2022
		… 3.2 Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2022
		… 3.3 Convocatória de abertura:
		… … a) Ofício Circular xxx aos Secretários-Executivos ou equivalentes + Anexo I
		… … b) Ofício Circular xxx aos SPOAs ou equivalentes + Anexo I
		… … c) Ofício Circular xxx aos Agentes Técnicos + Anexo I + Anexo II
		… 3.4 e-mail de convite para apresentação de abertura:
		… … a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes:
		… … … 1) do Poder Executivo
		… … … 2) das Agências Reguladoras-I
		… … … 3) das Agências Reguladoras-II
		… … … 4) dos Poderes Legislativo e Judiciário
		… … b) aos Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração ou equivalentes:
		… … … 1) do Poder Executivo-I
		… … … 2) do Poder Executivo-II
		… … … 3) das Agências Reguladoras-I
		… … … 4) das Agências Reguladoras-II
		… … … 5) dos Poderes Legislativo e Judiciário
		… … c) aos Agentes Técnicos:
		… … … 1) da Presidência da República e Controladoria-Geral da União
		… … … 2) do Ministério da Economia: <font 10pt/;;silver>enviado o processo SEI-ME mencionado no item 3.2
		… 3.5 Apresentação de abertura (13/02/2020) - Desafios e Processo
		… 3.6 Listas de presença da apresentação:
		… … a) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEINF/SOF)
		… … b) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEPES/SOF)
	4 Propostas externas de Emendas
	4.1 (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs	4.1 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME
	4.2 Propor e visualizar emendas
	4.3 Comunicar que não serão enviadas propostas
	4.4 Copiar emenda
	4.5 Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
	4.6 Enviar emendas para o momento seguinte
	4.7 (OSs) Retornar lote de emendas
	4.8 Emitir relatório “Espelho das Propostas”
	5 Análise das Propostas de Emenda
	5.1 (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
	5.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda
	6 Envio do PLDO ao Congresso Nacional
	6.1 Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas	6.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2021 ao CN: xxxxx.xxxxxx/2021-xx
	6.2 Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas”	6.2 Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2021
	6.3 Dicas para consultar avaliações de emendas	6.3 PLDO 2021 enviado ao CN:
		… a) Texto
		… b) Anexo I
		… c) Anexo II
		… d) Anexo III
		… e) Anexo IV.1
		… f) Anexo IV.2
		… g) Anexo IV.3
		… h) Anexo IV.4
		… i) Anexo IV.5
		… j) Anexo IV.6
		… k) Anexo IV.7
		… l) Anexo IV.8
… m) Anexo IV.9
… n) Anexo IV.10.1
… o) Anexo IV.10.2
… p) Anexo IV.10.3
… q) Anexo IV.11
… r) Anexo IV.12
… s) Anexo V
… t) Anexo VI
… u) Anexo VII}}
… 6.4 Comparativos PLDO 2021:
… … a) formato Tachado-negritado: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf
… … b) formato Duas colunas: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e em pdf
… … c) formato Três colunas: PLDO 2020 vs. LDO 2020 vs. PLDO 2021, word e pdf
… … d) Comparativo base de partida da fase externa vs. PLDO 2021, em word
7 Avaliação do Processo
	7.1 Relatório de avaliação do processo de elaboração do PLDO-2021}}
	8 Análise do Autógrafo do PLDO
		8.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2021
		8.2 Autógrafo do PLDO 2021:
		… a) Texto
		… b) Anexo I
		… c) Anexo II
		… d) Anexo III
		8.3 Mensagem de Vetos
		8.4 Comparativos PLDO 2021 x Autógrafo:
		… a) formato Tachado-negritado
		… b) formato Duas colunas
	9 LDO
		9.1 LDO 2021:
		… a) Texto
		… b) Anexo I
		… c) Anexo II
		… d) Anexo III
		9.2 Comparativos:
		… a) formato Tachado-negritado (LDO 2020 x LDO 2021)
		… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2021 x LDO 2021)
		… c) formato Três colunas (LDO 2020 x PLDO 2021 x LDO 2021)
	10 LDO + Alterações
		10.1 Lei de alteração da LDO 2021
		10.2 LDO 2021 atualizada:
		… a) Texto
		… b) Anexo I
		… c) Anexo II
		… d) Anexo III

III. Precisa de ajuda?

Processo: e-mail pldo@economia.gov.br;
SIOP-LDO: https://portaldeservicos.economia.gov.br ⇒ SIOP ⇒ LDO

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