Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA

1. Manual Técnico do Orçamento para 2024;

1. Geral
   1. Avaliações e Outras Informações como Insumo para a Elaboração do PLOA 2024
2. Qualitativo
   1. Lista de Verificação Qualitativa 2024
   2. Apresentação de Abertura no Youtube
   3. Apresentação de Slides em Formato PDF
   4. Apresentação de Slides em Formato Power Point
3. Quantitativo
   1. Comunicados enviados
      1. Ofício Circular SEI nº 145/2023/MPO
      2. Ofício Circular SEI nº 163/2023/MPO
   2. Lista de Verificação Quantitativa 2024
   3. Apresentação de Abertura no Youtube
   4. Apresentação de Slides em Formato PDF
   5. Apresentação de Slides em Formato Power Point
4. Outros Processos Relacionados:
   1. Projetos de Investimentos
   2. Agendas Transversais e Multissetoriais
   3. Participação Social no Plano Plurianual
      1. Relatório de Participação Social no PPA
      2. Anexo 2 - Ranking dos Programas e Propostas
      3. Anexo 3 - Base de dados das propostas

1. Portaria PLOA 2024
   1. Portaria SOF/MPO nº 57 e alterações - Portaria PLOA 2024 - CONSOLIDADA
   2. Publicações no Diário Oficial da União
      1. Portaria SOF/MPO Nº 57, de 17 de março de 2023
      2. Portaria SOF/MPO Nº 118, de 4 de maio de 2023Retificação de 30, de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023
      3. Portaria SOF/MPO Nº 168, de 22 de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023
   3. Comparativos
      1. Comparativo Portaria 57 e alterações x Portaria PLOA 2023 - consolidada
2. PLDO:
   • Página de referência do PLDO 2024;
3. Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 , que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;
4. Portaria nº 42/1999, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona. ;

—-

• Consultar/Editar cadastro de:
  • Ações
  • Localizadores
  • Planos Orçamentários (PO's)
• Tramitação
• Extrator do Cadastro de Ações
• Importação de Planilha (edição em lote)
• Consulta Órgão SIORG

• Módulo de Limites

• Tratamento de SubUO's
  • Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs
  • Criação e Edição de Propostas
  • Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)
  • Tramitação de Propostas
  • Janelas de Trabalho
  • Listas de Verificação
  • SAOC

1. Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@economia.gov.br;
2. Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;
3. Problemas de Tecnologia da Informação para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP