Esta página contém os documentos e manuais disponibilizados para os usuários durante o macroprocesso da Elaboração da Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA.

Para referências do PLOA Atual, basta acessar a página da Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

1. Manual Técnico do Orçamento para 2023;
   1. Capítulo sobre Classificação da Despesa;
   2. Capítulo sobre Elaboração da Proposta Orçamentária;
   3. Tabelas de classificações orçamentárias

1. Geral
   1. Avaliações e demais informações como insumo para elaboração da proposta;
   2. Portaria SOF/ME nº 2929, de 4 de abril de 2022 - estabelece os procedimentos e prazos do PLOA 2023;
2. Qualitativo
   1. Check-list do Qualitativo do PLOA 2023;
   2. Roteiro da Análise do Qualitativo para o PLOA-2023;
   3. Ofício Circular de abertura da Proposta Qualitativa;
   4. Apresentação de abertura da Proposta Qualitativa;
   5. Link youtube da Apresentação de abertura da Proposta Qualitativa;
3. Quantitativo
   1. Check-list do Quantitativo do PLOA 2023;
   2. Ofício Circular de abertura da Proposta Quantitativa;
   3. Apresentação de Abertura do Quantitativo
      1. Link Youtube da Apresentação de abertura da Proposta Quantitativa (em 01/07/22)
      2. Slides da Apresentação em Formato Power Point
      3. Slides da Apresentação em formato pdf
   4. Outros Processos Relacionados:
      1. Módulo de Contratos - SAOC - PLOA 2022
      2. Módulo de Contratos - SAOC - PLOA 2023
      3. Manual do Módulo de Projetos de Investimento - PLOA 2023

1. Portaria PLOA-2023
   1. Portaria SOF/ME nº 2929 e alterações - Portaria PLOA-2023 - CONSOLIDADA
   2. Publicações no Diário Oficial da União
      1. Portaria SOF/ME Nº 2.929, de 4 de abril de 2022
      2. Portaria SOF/ME Nº 3.587, de 20 de abril de 2022
      3. Portaria SOF/ME Nº 5.097, de 6 de junho de 2022
2. PLDO:
   1. Página de referência do PLDO 2023;
3. Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021
   1. Divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;
4. Portaria nº 42/1999 ;