Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA

• Manual Técnico do Orçamento para 2026;

• Qualitativo
  • Lista de Verificação Qualitativa 2026
  • Agendas Transversais e Multissetoriais
  • Ofício de convite à apresentação da abertura qualitativa
  • Apresentação de abertura - Fase Qualitativa - 04/06/2025 - 10 horas
  • Abertura PLOA 2026 - fase externa

• Outros processos relacionados
  • Projeto de investimento

• PLDO:
  • Página de referência do PLDO

• Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2026:
  • Portaria SOF/MPO Nº 134, de 22 de maio de 2025 , que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2026, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

• Outras Portarias Pertinentes:
  • Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;
  • Portaria SOF/ME nº 2.520/2022 (consolidada) , que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
  • PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.;
  • PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999;
  • PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.

• Consultar/Editar cadastro de:
• Ações
• Localizadores
• Planos Orçamentários (PO's)
• Tramitação
• Extrator do Cadastro de Ações
• Importação de Planilha (edição em lote)
• Consulta Órgão SIORG
• Marcadores Qualitativos
• Dicionário de Marcadores Qualitativos

• Módulo de Limites

• Tratamento de SubUO's
• Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs
• Criação e Edição de Propostas
• Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)
• Tramitação de Propostas
• Janelas de Trabalho
• Listas de Verificação

• Informações Gerais
• Criação e Edição de Propostas de Médio Prazo
• Painel do Marco Orçamentário de Médio Prazo - Painel do Orçamento

• Submódulo Projeto de investimento

1. Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@planejamento.gov.br;
2. Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;
3. Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP