Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA

• Manual Técnico do Orçamento para 2025;

• Qualitativo
  • Lista de Verificação Qualitativa 2025
  • Agendas Transversais e Multissetoriais
  • Apresentação de abertura - FASE Qualitativa - 28/05/2024 - 10 horas
    • Ofício-circular de convite para a apresentação de abertura da captação da proposta qualitativa
    • Apresentação no Youtube da abertura da captação da proposta qualitativa (vídeo)
    • Slides da apresentação em PDF
• Outros processos relacionados
  • Projeto de investimento

• PLDO:
  • Página de referência do PLDO 2025

• Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2025
  • Portaria de procedimentos e prazos consolidada
    • Portaria SOF/MPO Nº 114, de 26 de abril de 2024, que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

• Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;

• Portaria nº 42/1999, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
  • PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.;
  • PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999;
  • PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.

• Consultar/Editar cadastro de:
  • Ações
  • Localizadores
  • Planos Orçamentários (PO's)
• Tramitação
• Extrator do Cadastro de Ações
• Importação de Planilha (edição em lote)
• Consulta Órgão SIORG

• Módulo de Limites

• Tratamento de SubUO's
  • Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs
  • Criação e Edição de Propostas
  • Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)
  • Tramitação de Propostas
  • Janelas de Trabalho
  • Listas de Verificação

• Módulo de Contratos - SAOC
• Submódulo Projeto de investimento

1. Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@planejamento.gov.br;
2. Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;
3. Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP