Página de Referência para o Processo de Alterações Orçamentárias

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

1. Outros materiais de referência:
   1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo ;
   1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimentoe o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
   1.3.Os analistas da SOF devem acessar também a página de referência de acesso restrito à SOF.
2. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
   2.1.Alterações que requerem mudanças no qualitativo: criação de novas ações, localizadores ou POs, e ajustes em atributos editáveis;
   2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
   2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;
3. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   3.1.Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.2.Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
   3.3.Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
   3.4.Alterações orçamentárias em emendas individuais;
   3.5.Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
   3.6.Importação de planilha;
   3.7.Chancelas dos Órgãos Setoriais;
4. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
   4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
   4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;
5. Formalização de pedidos em atos:
   5.1.Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
   5.2.Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
   5.3.Efetivação de pedidos no momento 9200 ("Órgão Setorial") pelos "demais Poderes";
6. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
   6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
   6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;
7. Outros:
   7.1.Janelas para envio de pedidos;
   7.2.Contingencimento de RPs 2 e 8;
   7.3.Acesso e privilégios requeridos;
   7.4.Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
   7.5.Lista de cadastradores locais do SIOP;
   7.6.Manutenção de usuários no SIOP;
   7.7.Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019;
   7.8.De/Para.
8. Painel do Orçamento Federal (Notas e Legendas explicativas):
   8.1.Painel de Bloqueios e Limites;
   8.2. Painel da LC200/2023;
   8.3. Painel Calamidade Pública RS;
   8.4. Painel Rotas de Integração Sul-Americana;
   8.5. Painel Novo PAC.

Algum defeito ou problema? Entre em contato Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEACO/SOF - Atendimento SIOP

Site: Atendimento SIOP

1. Legislação Permanente:
   1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
   2. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
   3. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   4. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
2. Plano Plurianual - PPA :
   1. Lei do PPA 2024-2027
   2. Projeto de Lei do PPA 2024-2027
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024:
   1. LDO-2024
   2. Comparativos:
      1. Tachado-negritado: LDO-2023 X LDO-2024
      2. Tachado-negritado: PLDO-2024 X LDO-2024
      3. Três colunas: LDO 2023 x PLDO 2024 x LDO 2024
4. Lei Orçamentária de 2024:
   1. LOA-2024
   2. Comparativos:
      1. Tachado-negritado: LOA-2023 X LOA-2024
      2. Três colunas: LOA-2023 x PLOA-2024 x LOA-2024
5. Portaria de Alterações Orçamentárias 2024:
   1. Portaria de Alterações orçamentárias de 2024 - Consolidada
   2. Portaria de Alterações orçamentárias n° 34 de 8 de Fevereiro de 2024
   3. Portaria de Alterações orçamentárias n° 66 de 8 de Fevereiro de 2024 - Alteração
   4. Portaria de Alterações orçamentárias n° 179 de 13 de Junho de 2024 - Alteração
   5. Portaria de Alterações orçamentárias n° 242 de 29 de Julho de 2024 - Alteração
   6. Comparativos:
      1. Comparativo Portaria n° 34 x n° 66
      2. Comparativo Portaria n° 66 x n° 179
      3. Comparativo Portaria n° 179 x n° 242
      4. Comparativo Portaria 2024 x 2023 - tachado-negritado
   7. Prazos:
   8. Síntese dos prazos de alterações orçamentárias para 2024
6. Portaria de Superavit Financeiro de 2024, e Superávit Financeiro por Fonte Detalhada.
7. Ofício Circular SOF/MPO: Publicação da Portaria de Alterações Orçamentárias e principais mudanças procedimentais para o exercício de 2024.
8. Ofício Circular SOF/MPO: Publicação da Portaria de Alterações Orçamentárias - Despesas com pessoal e benefícios.
9. ColaboraGov:
   1. Decreto n° 11.837 de 21 de dezembro de 2023
   2. Definições ColaboraGov

1. Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2024: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias.
2. Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2024 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias.
3. Orientações para a solicitação de alterações orçamentárias com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro".
4. Períodos (prazos) para solicitações de alterações orçamentárias em 2023.
5. Síntese dos prazos de alterações orçamentárias para 2024
6. Procedimentos a serem observados no caso e perda de eficácia ou rejeição de MP’s ou de sua conversão em lei.
7. Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Calamidade Pública no Rio Grande do Sul e de seus efeitos