Tabela de conteúdos

Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO * Exercício 2021

I. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

II. Documentação de Apoio

<font 6.0pt>Onde
estamos?</font> 		<font 12pt/;;crimson>Manuais & Procedimentos </font> <font 12pt/;;crimson> Documentos do Processo </font>
<font 12.0pt/;;blue>1 Planejamento do Processo</font>
1.1 MTO 2021 – Capítulo “Elaboração do PLDO” 1.1 Orçamentos anuais (exercícios anteriores)
1.2 Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2020 (ano passado)
1.3 O que há de novo para o PLDO 2021
1.4 Cronograma do processo
1.5 Lista de Agentes Técnicos
<font 12.0pt/;;blue>2 Base de Partida</font>
2.1 Referência inicial: LDO 2020 (ajustada/datas)
2.2 Base de Partida PLDO 2021 (SIOP)
2.3 Comparativo LDO 2020 (ajustada/datas) x Base de Partida PLDO 2021 (SIOP)
<font 12.0pt/;;blue>3 Abertura Externa do Processo</font>
3.1 Processo SEI.ME referente à participação social no PLDO 2021
3.2 Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2021
3.3 Convocatória de abertura:
… a) Ofício Circular 147 aos Secretários-Executivos ou equivalentes + Anexo I
… b) Ofício Circular 148 aos SPOAs ou equivalentes + Anexo I
… c) Ofício Circular 152 aos Agentes Técnicos + Anexo I + Anexo II
3.4 e-Mail de convite para apresentação de abertura:
… a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes:
… … 1) do Poder Executivo
… … 2) das Agências Reguladoras-I
… … 3) das Agências Reguladoras-II
… … 4) dos Poderes Legislativo e Judiciário
… b) aos Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração ou equivalentes:
… … 1) do Poder Executivo-I
… … 2) do Poder Executivo-II
… … 3) das Agências Reguladoras-I
… … 4) das Agências Reguladoras-II
… … 5) dos Poderes Legislativo e Judiciário
… c) aos Agentes Técnicos:
… … 1) da Presidência da República e Controladoria-Geral da União
… … 2) do Ministério da Economia: <font 10pt/;;crimson>enviado o processo SEI-ME mencionado no item 3.2</font>
3.5 Apresentação de abertura (13/02/2020) - Desafios e Processo
3.6 Listas de presença da apresentação:
… a) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEINF/SOF)
… b) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEPES/SOF)
<font 12.0pt/;;blue>4 Propostas externas de Emendas</font>
4.1 (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs<font 10pt/;;silver>4.1 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME</font>
4.2 Propor e visualizar emendas
4.3 Comunicar que não serão enviadas propostas
4.4 Copiar emenda
4.5 Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
4.6 Enviar emendas para o momento seguinte
4.7 (OSs) Retornar lote de emendas
4.8 Emitir relatório “Espelho das Propostas”
<font 12.0pt/;;blue>5 Análise das Propostas de Emenda</font>
5.1 (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
<font 10pt/;;silver>5.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda</font>
<font 12.0pt/;;blue>6 Envio do PLDO ao Congresso Nacional</font>
6.1 Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas6.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2021 ao CN: 10080.100511/2020-93
6.2 Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas”6.2 Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2021
6.3 Dicas para consultar avaliações de emendas <font 10pt/;;black>6.3 PLDO 2021 enviado ao CN: site do PLN nº 9/2020 no CN e site do PLDO 2021 no ME</font>
<font 10pt/;;black>… a) Texto</font>
<font 10pt/;;black>… b) Anexo I</font>
<font 10pt/;;black>… c) Anexo II</font>
<font 10pt/;;black>… d) Anexo III</font>
<font 10pt/;;black>… e) Anexo IV.1</font>
<font 10pt/;;black>… f) Anexo IV.2</font>
<font 10pt/;;black>… g) Anexo IV.3</font>
<font 10pt/;;black>… h) Anexo IV.4</font>
<font 10pt/;;black>… i) Anexo IV.5</font>
<font 10pt/;;black>… j) Anexo IV.6</font>
<font 10pt/;;black>… k) Anexo IV.7</font>
<font 10pt/;;black>… l) Anexo IV.8</font>
<font 10pt/;;black>… m) Anexo IV.9</font>
<font 10pt/;;black>… n) Anexo IV.10.1</font>
<font 10pt/;;black>… o) Anexo IV.10.2</font>
<font 10pt/;;black>… p) Anexo IV.10.3</font>
<font 10pt/;;black>… q) Anexo IV.11</font>
<font 10pt/;;black>… r) Anexo IV.12</font>
<font 10pt/;;black>… s) Anexo V</font>
<font 10pt/;;black>… t) Anexo VI</font>
<font 10pt/;;black>… u) Anexo VII</font>
6.4 Comparativos PLDO 2021:
… a) formato Tachado-negritado: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf
… b) formato Duas colunas: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e em pdf
… c) formato Três colunas: PLDO 2020 vs. LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf
… d) Comparativo base de partida da fase externa vs. PLDO 2021, em word
<font 12.0pt/;;blue>7 Avaliação do Processo</font>
<font 10pt/;;black>7.1 Relatório de avaliação do processo de elaboração do PLDO-2021</font>
<font 12.0pt/;;blue>8 Análise do Autógrafo do PLDO</font>
<font 10pt/;;silver>8.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2021</font>
<font 10pt/;;silver>8.2 Autógrafo do PLDO 2021:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) Texto</font>
<font 10pt/;;silver>… b) Anexo I</font>
<font 10pt/;;silver>… c) Anexo II</font>
<font 10pt/;;silver>… d) Anexo III</font>
<font 10pt/;;silver>8.3 Mensagem de Vetos</font>
<font 10pt/;;silver>8.4 Comparativos PLDO 2021 x Autógrafo:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) formato Tachado-negritado</font>
<font 10pt/;;silver>… b) formato Duas colunas</font>
<font 12.0pt/;;blue>9 LDO</font>
<font 10pt/;;silver>9.1 LDO 2021:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) Texto</font>
<font 10pt/;;silver>… b) Anexo I</font>
<font 10pt/;;silver>… c) Anexo II</font>
<font 10pt/;;silver>… d) Anexo III</font>
<font 10pt/;;silver>9.2 Comparativos:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) formato Tachado-negritado (LDO 2020 x LDO 2021)</font>
<font 10pt/;;silver>… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2021 x LDO 2021)</font>
<font 10pt/;;silver>… c) formato Três colunas (LDO 2020 x PLDO 2021 x LDO 2021)</font>
<font 12.0pt/;;blue>10 LDO + Alterações</font>
<font 10pt/;;silver>10.1 Lei de alteração da LDO 2021</font>
<font 10pt/;;silver>10.2 LDO 2021 atualizada:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) Texto</font>
<font 10pt/;;silver>… b) Anexo I</font>
<font 10pt/;;silver>… c) Anexo II</font>
<font 10pt/;;silver>… d) Anexo III</font>

III. Precisa de ajuda?