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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2022

I. Funcionamento Geral do Processo

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

  1. Abertura Externa do Processo
    4.1. Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2022: nº 10080.100022/2021-12
    4.2. Convocatória de abertura:
    .. a)Ofício Circular 102 aos Secretários-Executivos ou equivalentes
    .. b)Ofício Circular 103 aos SPOAs ou equivalentes
    .. c)Ofício Circular 104 aos Agentes Técnicos + Anexos I, II e III
    4.3. Representantes dos Agentes Técnicos
    4.4. Apresentação de Abertura (power point) (11/02/2022)
  2. Análise das Propostas de Emenda
    6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
    6.2. (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda
  3. Canais de Suporte
    8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SECAD/SOF
    E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
    8.2. Área de Tecnologia da Informação
    Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
    - Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF
    - Atendimento SIOP
    Telefone: 0800 978 9003
    Site: Atendimento SIOP