Onde estamos? | Manuais & Procedimentos | Documentos do Processo |
1 Planejamento do Processo | ||
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1.1 MTO 2021 – Capítulo “Elaboração do PLDO” | 1.1 Orçamentos anuais (exercícios anteriores) | |
1.2 Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2020 (ano passado) | ||
1.3 O que há de novo para o PLDO 2021 | ||
1.4 Cronograma do processo | ||
1.5 Lista de Agentes Técnicos | ||
2 Base de Partida | ||
2.1 Referência inicial: LDO 2020 (ajustada/datas) | ||
2.2 Base de Partida PLDO 2021 (SIOP) | ||
2.3 Comparativo LDO 2020 (ajustada/datas) x Base de Partida PLDO 2021 (SIOP) | ||
3 Abertura Externa do Processo | ||
3.1 Processo SEI.ME referente à participação social no PLDO 2021 | ||
3.2 Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2021 | ||
3.3 Convocatória de abertura: | ||
… a) Ofício Circular 147 aos Secretários-Executivos ou equivalentes + Anexo I | ||
… b) Ofício Circular 148 aos SPOAs ou equivalentes + Anexo I | ||
… c) Ofício Circular 152 aos Agentes Técnicos + Anexo I + Anexo II | ||
3.4 e-Mail de convite para apresentação de abertura: | ||
… a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes: | ||
… … 1) do Poder Executivo | ||
… … 2) das Agências Reguladoras-I | ||
… … 3) das Agências Reguladoras-II | ||
… … 4) dos Poderes Legislativo e Judiciário | ||
… b) aos Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração ou equivalentes: | ||
… … 1) do Poder Executivo-I | ||
… … 2) do Poder Executivo-II | ||
… … 3) das Agências Reguladoras-I | ||
… … 4) das Agências Reguladoras-II | ||
… … 5) dos Poderes Legislativo e Judiciário | ||
… c) aos Agentes Técnicos: | ||
… … 1) da Presidência da República e Controladoria-Geral da União | ||
… … 2) do Ministério da Economia: enviado o processo SEI-ME mencionado no item 3.2 | ||
3.5 Apresentação de abertura (13/02/2020) - Desafios e Processo | ||
3.6 Listas de presença da apresentação: | ||
… a) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEINF/SOF) | ||
… b) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEPES/SOF) | ||
4 Propostas externas de Emendas | ||
4.1 (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs | 4.1 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME | |
4.2 Propor e visualizar emendas | ||
4.3 Comunicar que não serão enviadas propostas | ||
4.4 Copiar emenda | ||
4.5 Avaliar emendas (necessário, antes de enviar) | ||
4.6 Enviar emendas para o momento seguinte | ||
4.7 (OSs) Retornar lote de emendas | ||
4.8 Emitir relatório “Espelho das Propostas” | ||
5 Análise das Propostas de Emenda | ||
5.1 (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer | ||
5.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda | ||
6 Envio do PLDO ao Congresso Nacional | ||
6.1 Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas | 6.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2021 ao CN: 10080.100511/2020-93 | |
6.2 Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas” | 6.2 Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2021 | |
6.3 Dicas para consultar avaliações de emendas | 6.3 PLDO 2021 enviado ao CN: site do PLN nº 9/2020 no CN e site do PLDO 2021 no ME | |
… a) Texto | ||
… b) Anexo I | ||
… c) Anexo II | ||
… d) Anexo III | ||
… e) Anexo IV.1 | ||
… f) Anexo IV.2 | ||
… g) Anexo IV.3 | ||
… h) Anexo IV.4 | ||
… i) Anexo IV.5 | ||
… j) Anexo IV.6 | ||
… k) Anexo IV.7 | ||
… l) Anexo IV.8 | ||
… m) Anexo IV.9 | ||
… n) Anexo IV.10.1 | ||
… o) Anexo IV.10.2 | ||
… p) Anexo IV.10.3 | ||
… q) Anexo IV.11 | ||
… r) Anexo IV.12 | ||
… s) Anexo V | ||
… t) Anexo VI | ||
… u) Anexo VII | ||
6.4 Comparativos PLDO 2021: | ||
… a) formato Tachado-negritado: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf | ||
… b) formato Duas colunas: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e em pdf | ||
… c) formato Três colunas: PLDO 2020 vs. LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf | ||
… d) Comparativo base de partida da fase externa vs. PLDO 2021, em word | ||
7 Avaliação do Processo | ||
7.1 Relatório de avaliação do processo de elaboração do PLDO-2021 | ||
8 Análise do Autógrafo do PLDO | ||
8.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2021 | ||
8.2 Autógrafo do PLDO 2021: | ||
… a) Texto | ||
… b) Anexo I | ||
… c) Anexo II | ||
… d) Anexo III | ||
8.3 Mensagem de Vetos | ||
8.4 Comparativos PLDO 2021 x Autógrafo: | ||
… a) formato Tachado-negritado | ||
… b) formato Duas colunas | ||
9 LDO | ||
9.1 LDO 2021: | ||
… a) Texto | ||
… b) Anexo I | ||
… c) Anexo II | ||
… d) Anexo III | ||
9.2 Comparativos: | ||
… a) formato Tachado-negritado (LDO 2020 x LDO 2021) | ||
… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2021 x LDO 2021) | ||
… c) formato Três colunas (LDO 2020 x PLDO 2021 x LDO 2021) | ||
10 LDO + Alterações | ||
10.1 Lei de alteração da LDO 2021 | ||
10.2 LDO 2021 atualizada: | ||
… a) Texto | ||
… b) Anexo I | ||
… c) Anexo II | ||
… d) Anexo III |